Motoristas podem solicitar isenção do IPVA em 2025. Veja quem tem direito e como garantir o benefício para seu veículo.
Com o fim do ano se aproximando, muitos motoristas já começam a planejar os pagamentos de tributos para o ano seguinte, e um dos mais comuns é o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
O tributo, cuja responsabilidade é dos estados, tem metade de sua arrecadação destinada ao governo estadual e a outra metade ao município de registro do veículo.
Cada estado define os critérios, valores e datas de vencimento do IPVA, além das regras para isenção, que variam de maneira considerável.
Para 2025, as regras de isenção do IPVA já foram confirmadas, contemplando várias categorias de motoristas e situações específicas. Veja a seguir quem pode solicitar a isenção e como fazer o pedido.
Quem tem direito à isenção do IPVA 2025?
O IPVA é administrado pelas Secretarias de Fazenda Estaduais, que determinam os critérios para a concessão de isenção. Entre os grupos que normalmente têm direito à isenção do IPVA, destacam-se:
- Pessoas com deficiência
- Proprietários de veículos antigos, dependendo da idade do veículo
- Profissionais que utilizam veículos para fins específicos, como o transporte público e o setor agrícola
Para garantir o direito à isenção, porém, é necessário que o veículo esteja registrado em nome do beneficiário ou de um representante legal.
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Profissionais que podem solicitar a isenção do IPVA
Diversos profissionais que utilizam veículos para atividades específicas podem ter acesso à isenção do IPVA em 2025. Entre os principais beneficiados estão:
- Empresas de transporte público
- Motoristas de transporte escolar
- Motoristas autônomos como taxistas e mototaxistas
- Veículos de uso governamental
- Veículos agrícolas (máquinas agrícolas e similares)
Isenção do IPVA por idade do veículo
Dependendo do estado, os veículos com mais anos de fabricação podem receber a isenção automática do IPVA. No entanto, a idade mínima exigida varia entre os estados. Confira os requisitos de idade por unidade federativa:
- Acre (AC): a partir de 20 anos de fabricação
- Alagoas (AL): veículos fabricados até 31 de dezembro de 2002
- Amapá (AP): a partir de 10 anos de fabricação
- Amazonas (AM), Bahia (BA), Ceará (CE), Distrito Federal (DF), Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Maranhão (MA), Pará (PA), Paraíba (PB), Piauí (PI), Rio de Janeiro (RJ), Rondônia (RO), Sergipe (SE): a partir de 15 anos de fabricação
- Mato Grosso (MT): a partir de 18 anos de fabricação
- Mato Grosso do Sul (MS), Paraná (PR), Rio Grande do Sul (RS), São Paulo (SP): a partir de 20 anos de fabricação
- Rio Grande do Norte (RN), Roraima (RR): a partir de 10 anos de fabricação
- Santa Catarina (SC), Tocantins (TO): a partir de 30 anos de fabricação
- Minas Gerais (MG): veículos de placa preta ou de valor histórico
- Pernambuco (PE): não oferece isenção por idade
Vale destacar ainda que, em alguns estados, a isenção é automática após o veículo atingir a idade exigida, eliminando a necessidade de solicitar o benefício.
Isenção por deficiência e condições médicas
A isenção do IPVA também pode ser concedida para pessoas com deficiência ou com certas condições médicas, embora cada estado adote seus critérios. Em geral, as seguintes situações são consideradas para a isenção:
- Doenças neurológicas e físicas
- Deficiências mentais e visuais
- Condições degenerativas
- Outras situações, como amputação, uso de próteses, câncer, e problemas graves na coluna
Como solicitar a isenção do IPVA 2025?
Para solicitar a isenção, o proprietário do veículo deve procurar o Detran do seu estado ou um despachante que possa orientar nos trâmites necessários.
Cada estado tem uma lista de documentos exigidos, sobretudo em casos de isenção por deficiência ou condição médica. Entre os documentos solicitados, geralmente estão:
- Documento de identidade com foto
- Laudos médicos, quando aplicável
- Comprovante de propriedade do veículo
- Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário
Enfim, é recomendado que o interessado verifique a documentação exigida no Detran da sua cidade, uma vez que os requisitos podem variar.
